O número de casamentos cresceu no
Brasil, principalmente entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual
de crescimento de casamentos gays em 2015 foi de 15%, enquanto as uniões
entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2%.
Os números refletem recentes mudanças na
legislação da área. Em 2014 entrou em vigor a Resolução 175 do Conselho
Nacional de Justiça, que impede os cartórios brasileiros de se
recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil.
Desde então, o crescimento desse registro ocorre a cada ano. Mais de 8,5
mil casamentos gays já foram registrados desde que a Resolução entrou
em vigor.
Para a advogada Alexandra Ullmann, após a
autorização da realização dos casamentos e uniões homoafetivas, o que
ocorreu foi uma “corrida” para a regularização de relações pré
existentes com a certeza de garantia de direitos igualitários. Segundo a
advogada, para que se verifique se houve aumento real no número de
relações, é necessário algum tempo para que os casais anteriormente
constituídos tornem regulares suas situações e, somente após este
período inicial, poder-se-á verificar se há um aumento real em novas
uniões.
Guarda compartilhada
Outro dado do IBGE que chama a atenção é
o aumento da guarda compartilhada na criação de filhos entre os
divorciados. Em 2014, a este tipo de criação passou a ser regra com a
Lei 13.058.
“A pesquisa Estatísticas do Registro
Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a
guarda de um ou ambos os cônjuges. Entre os anos 2014 e 2015,
observou-se um aumento na proporção de guarda compartilhada entre os
cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”, informa o levantamento.
“Quanto a questão da guarda
compartilhada, a tendência é que a cada ano, cada vez mais, a regra
passe a ser aplicada vencendo a resistência de alguns juízes e
promotores, passando a ser regra enquanto que a guarda unilateral será
sempre uma exceção, afirma Alexandra Ullmann.
Apesar do aumento dos casos de guarda
compartilhada, os dados registrados pelo IBGE referentes a 2015 mostram
que, na maioria dos divórcios (78%), a guarda ficou sob a
responsabilidade das mulheres em 5,2% ficou com os homens.
Em relação às grandes regiões, o Sudeste
foi o que apresentou a maior proporção de guarda para as mulheres
(81%). E, entre os estados, o destaque foi Sergipe (91%). O Amapá
apresentou o maior número de guardas concedidas aos homens (13%) e o
Distrito Federal teve o maior percentual de guarda compartilhada entre
os cônjuges (24%).
Conjur
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