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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

O VEREADOR EM NATAL É MARCOS ANTÔNIO DO PSOL - 50456!


 
 
 
 
 
 
 
 

Em Natal aos amigos votem no mandato popular e que lutou sempre, um mandato que incomodou gente corrupta, um mandato que foi vitima de calúnias. Quando lutamos por dignidade e honestidade na política sempre incomodamos o sistema sujo.
Dia 2 em Natal pela coerencia e luta vote Em Marcos Antônio do PSOL 50456 que defende firmemente as classes mais humildes de Natal. #MeRepresenta

BlackBerry desiste de produzir smartphones

A BlackBerry confirmou nesta quarta-feira, 28, os rumores de que encerraria sua divisão de smartphnes. John Chen, CEO da empresa, declarou que o objetivo é se concentrar em produtos de segurança e de software, e que os dispositivos serão produzidos por outras fabricantes. "A companhia planeja encerrar todo o desenvolvimento de hardware interno e vai terceirizar essa função para os parceiros", explicou em um comunicado.

A decisão não é uma surpresa. O último smartphone lançado, o BlackBerry Priv, não vendeu bem. De acordo com estimativas da consultoria Gartner, no segundo trimestre deste ano a participação da companhia foi de 0,1% no mercado mundial, o equivalente a 400,4 mil unidades vendidas, bem menos do que os 5 milhões que a fabricante esperava vender para continuar no negócio de celulares.

A partir de agora, o foco será o setor empresarial e os governos, e não diretamente o consumidor. Os resultados financeiros da BlackBerry, anunciados hoje, mostram um crescimento de 30% na receita do segmento de software e serviços, o que não foi o suficiente para superar as perdas. A receita de US$ 334 milhões não se aprximou da perda líquida, de US$ 372 milhões.

A BlackBerry foi pioneira no segmento de smartphones e chegou a liderar o mercado, mas foi atingida pelo lançamento e popularização do iPhone. De lá para cá, foram diversas tentativas frustradas de voltar às primeiras posições do setor.


Fonte: Olhar Digital

Suspeito de tráfico é detido com maconha no Bairro Nordelândia em Natal



Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) prenderam nesta quarta-feira (28), no loteamento Nordelândia, na zona Norte de Natal, um homem identificado por Tito César Pacheco Junior, portando cerca de meio quilo de maconha. Tito César estava trafegando em uma motocicleta modelo Traxx, em atitude suspeita, quando chamou a atenção dos policiais que realizaram a abordagem e localizaram o entorpecente. 

O infrator foi conduzido à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal onde foi autuado, ficando à disposição da Polícia Judiciária. 

CBF fecha com Globo renovação da Copa do Brasil pelo triplo do valor atual5


Após uma disputa com o Esporte Interativo, a Globo levou a concorrência pela Copa do Brasil e renovará com a CBF o contrato a partir de 2018 para todas as plataformas. O novo compromisso deve girar em torno de R$ 350 milhões, o que representa mais do que o triplo do valor atual. Mas ainda não há um documento assinado apesar de a emissora ter vendido o processo há alguns meses.

A negociação da competição se deu, mais uma vez, sem participação dos clubes que, pela lei, detêm os direitos de transmissão sobre todos os seus jogos. Não houve também um processo licitatório no padrão verificado na UEFA com envelopes fechados. Foram contratos da Copa do Brasil, relacionados a placas de publicidade, que geraram investigação do FBI em torno de propinas pagas a dirigentes da CBF como o presidente Marco Polo Del Nero.

Dentro da CBF, no entanto, é considerado certo que a proposta da Globo foi bem superior à do Esporte Interativo. No início do ano, o canal da Turner ofereceu um valor pouco menor do que R$ 300 milhões para os direitos de televisão fechada e aberta, esses seriam revendidos a terceiros.

Posteriormente, a Globo cobriu a proposta. A confederação levou a nova oferta para o Esporte Interativo que não a superou. Durante o processo, a diretoria da CBF mencionou uma cláusula de preferência no contrato atual da Globo. Esse tipo de mecanismo, no entanto, é vetado por decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O aumento do contrato da Globo provocará um crescimento considerável dos valores a serem pagos aos clubes participantes do campeonato, segundo apurou o blog. Atualmente, um campeão leva em torno de R$ 9 milhões, e há montantes menores por etapa. Ou seja, rende bem menos do que o Brasileiro. Agora, a emissora pretende valorizar o torneio.

A questão é que a CBF tira do contrato um percentual para administração e outros valores para a logística da competição. Ou seja, as passagens e hospedagens dos clubes durante o campeonato. A questão é como que a confederação dividirá esses novos valores.


O blog procurou a confederação, a Globo e o Esporte Interativo, mas nenhum deles que quis se pronunciar oficialmente sobre direitos da Copa do Brasil.

Fonte: UOL

Às vésperas das eleições, governo destrava obras do Minha Casa Minha Vida



Objetivo do governo é contratar ainda este ano 40 mil moradias da faixa 1,5 do programa, que foi criada no governo Dilma para beneficiar a classe média baixa

SAOLUIS1 SAO  LUIS MA  13 07 2016   ECONOMIA  EMBARGO  MATERIA ESPECIAL PARALISIA NO PROGRAMA  MINHA CASA, MINHA VIDA –  Vista aerea das Cinco mil unidades habitacionais  do Programa Minha Casa, Minha vida, em Sao Luis MA  . O Estado visitou um empreendimento cujas obras tinham acabado de ser retomadas, ainda em ritmo lento, depois de terem ficado paradas por oito meses. A informacao de que a construtora voltaria a contratar levou 800 pessoas, em dois dias, ao canteiro de obras na esperanca de serem empregadas, na semana passada. FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAOÀs vésperas do primeiro turno das eleições municipais, o governo Michel Temer anuncia hoje as regras para o primeiro lote de contratações do Minha Casa Minha Vida da gestão peemedebista. A meta é contratar 40 mil novas moradias ainda em 2016 na faixa 1,5 do programa, que foi promessa de campanha à reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, ainda em 2014. Mas as obras nunca saíram do papel.
O governo Temer espera que o início das contratações ainda este ano contribua para aquecer o setor da construção civil e impulsionar a economia, principalmente com geração de novos empregos. Também é um agrado à classe média e uma agenda positiva para o governo em meio à recessão.
A faixa 1,5, criada para beneficiar a classe média baixa, é destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.350 e conta com subsídio do FGTS e do Tesouro. A ideia no governo Dilma era atender famílias que tinham renda superior aos limites da faixa 1 (onde as moradias são totalmente subsidiada pelo Tesouro), mas não tinham orçamento suficiente para se habilitar à faixa 2 (onde o subsídio é menor). Em março deste ano, em meio ao acirramento do processo de impeachment, Dilma chegou a anunciar a novidade em evento no Palácio do Planalto, mas sua equipe não conseguiu tornar viável essa parte do programa.
Os imóveis que serão oferecidos no programa terão valor máximo de R$ 135 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio e no Distrito Federal. Até um terço do valor (R$ 45 mil) pode ser integralmente subsidiado pelo FGTS (90%) e Tesouro (10%), dependendo da faixa de renda (quanto maior a renda, menor o subsídio integral). Os R$ 90 mil restantes, nesse caso, são financiados pela Caixa a longo prazo, com juros, também subsidiados, de 5% ao ano. Nas outras regiões do País, os valores dos imóveis e dos subsídios têm algumas variações.
Para a faixa 1,5 do MCMV serão destinados R$ 3,8 bilhões. Desse valor, R$ 1,4 bilhão será para pagar os descontos no valor dos imóveis, sendo R$ 1,26 bilhão bancado pelo FGTS e R$ 140 milhões pelo Tesouro. Os outros R$ 2,4 bilhões sairão também do FGTS por meio de financiamentos com juro subsidiado. O subsídio da faixa 1,5 é maior do que o dado na faixa 2 (famílias com renda de até R$ 3,6 mil). A seleção dos beneficiários não será feita pelas prefeituras – como na faixa 1 – mas pelos bancos (Caixa e BB) e pelas próprias construtoras, que analisarão o enquadramento das famílias nos critérios.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, extinguiu o sorteio que tinha sido determinado pela equipe de Dilma para a seleção dos beneficiários da faixa 1,5. Segundo a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, os novos critérios atendem a um maior número de famílias, além de garantir isonomia ao processo. O ministério fixou que cada empreendimento tenha, no máximo, 500 mil moradias.

MP deve investigar denúncia de ‘doutrinação’ em escola infantil na UFRN

Pais denunciam “doutrinação” anti-temer em crianças na UFRNCaso foi revelado pelo Portal Agora RN e levado ao MPF pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Parlamentar também encaminhou ofício à reitora Angela Paiva
As denúncias de doutrinação no Núcleo de Educação Infantil (NEI) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), reveladas pelo Portal de Notícias Agora RN, deverão ser investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso foi levado ao órgão pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). O parlamentar ainda encaminhou um ofício endereçado a reitora da instituição, Angela Paiva, para alertar sobre o caso.

“Escola pública transformada em aparelho de partido político, paga com dinheiro público, afrontando direito pátrio das famílias de formar caráter dos seus filhos, abusando de crianças inocentes para passar uma narrativa mentirosa a respeito de um fato histórico e político que se passa em nosso país, de forma equivocada, sem equilíbrio, afrontando a Constituição que fala em pluralidade de ideias. Os fatos precisam ser passados para que as próprias crianças façam seu juízo de valor e não como sendo algo definitivo. É coisa absurda, um crime tão nocivo e bárbaro, covarde, que não podemos ficar quietos”, disse Rogério.
Segundo o parlamentar, o trabalho feito pelo movimento Escola Sem Partido “despertou um vespeiro e as pessoas começaram a entender que têm direitos, que estão sendo esbulhados por falsos professores, que na verdade são doutrinadores, preocupados em passar visão absolutamente bizarra da nossa história. A escola tem que ser Republicana, para fazer política o professor precisa fazer isso fora da sala de aula”, completou.
Segundo denúncia feita por pais dos alunos do NEI-UFRN, professores solicitaram aos alunos que fossem feitos desenhos contra o governo Michel Temer e a PEC 241, com o objetivo de utilizar as imagens na paralisação dos servidores realizada no último dia 22. O NEI-UFRN conta com alunos de até 9 anos, que vão desde o ensino infantil até o 3º ano do ensino fundamental.

Governo do RN deve pagar folha de servidores por faixas salariais

Anúncio foi feito nesta quarta; nova reunião está marcada para 6 de outubro.
Apesar da pretensão de pagamento, o calendário ainda não foi definido.

Reunião aconteceu nesta quarta-feira (28) (Foto: Carol Reis)O Governo do Rio Grande do Norte pretende pagar os salários de setembro dos servidores por faixas salariais, assim como já vem acontecendo nos últimos meses. A proposta foi discutida durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (28) com a presença de líderes sindicais, do secretário estadual de Planejamento Gustavo Nogueira e da secretária-chefe da Casa Civil Tatiana Mendes Cunha.
Durante a reunião, foi exposto o motivo pelo qual ainda não é possível definir o calendário de pagamento do mês de setembro. "A frustração de receitas já ultrapassa o montante de 300 milhões de reais neste ano. Tivemos queda significativa no Fundo de Participação dos Estados, que representa 40% das nossas transferências federais”, disse o secretário Gustavo Nogueira.
Segundo a secretária Tatiana Mendes, "essa transparência permite que os servidores possam acompanhar a situação de crise financeira que o Estado enfrenta e opinar sobre a melhor forma de enfrentá-la, afinal esse problema não é apenas do Governo, mas do Estado inteiro".
As mudanças e atrasos começaram a ocorrer neste ano. O calendário e a forma de pagamento do mês de setembro deverão ser anunciados em uma nova reunião no dia 6 de outubro.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

MARCOS DO PSOL, #NESSEPODECONFIAR

Entenda a diferença entre votos brancos e nulos nas eleições

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade e menores de 70, e facultativo aos jovens de 16 a 18 anos de idade. Além de conhecer melhor o candidato, é importante o eleitor saber também o conceito dos votos brancos e nulos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto os votos brancos quanto os nulos não são considerados válidos. Isso quer dizer que esses tipos de votos não contam na apuração das eleições nem são contabilizados para o candidato que está ganhando. Para os cálculos eleitorais, são considerados válidos apenas os votos nominais e os de legenda. A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988, que determina que "é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos".

Voto em branco

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antigamente, o voto branco era considerado válido e contabilizado para o candidato vencedor, como se o eleitor se declarasse satisfeito com qualquer candidato que vencesse as eleições. Isso mudou.

Voto nulo

O voto nulo, aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto como manifestação de protesto, não invalida a eleição, mesmo que mais de 50% dos eleitores votem desta forma. De acordo com informações do TSE, os votos nulos podem, sim, interferir no resultado da eleição, já que quando um eleitor vota desta forma, o candidato com mais votos fica mais perto de vencer a eleição no primeiro turno. Assim, quanto mais votos nulos ou brancos, menos votos válidos um candidato precisará para atingir mais de 50% dos votos e ser eleito.

Nulidade de voto

A anulação dos votos ocorre quando se verifica uma irregularidade (por exemplo, fraude ou coação) do candidato vencedor das eleições. Os votos só serão anulados se o candidato eleito for condenado por abusar do poder econômico, por comprar votos ou por interferir com o poder político ou da autoridade. Conforme o Código Eleitoral, neste caso, a eleição é anulada e o Tribunal Regional Eleitoral marca novas eleições no prazo de 20 a 40 dias.

Eleição majoritária e eleição proporcional

Enquanto os prefeitos são escolhidos por meio da eleição majoritária, os vereadores são eleitos pelo critério proporcional. No primeiro sistema, o candidato precisa alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, isto é, 50% dos votos mais um – caso isso não aconteça, a disputa é definida no segundo turno entre os dois candidatos mais votados. No entanto, na eleição majoritária o segundo turno só ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores, conforme determinado no artigo 29 da Constituição Federal. Nas eleições proporcionais é permitido votar diretamente no candidato ou em algum partido. Assim, as vagas ao cargo de vereador são distribuídas de acordo com o número de votos recebidos por cada partido.

Data e horário da votação


De acordo com a Lei n. 9.504, de 30/9/1997, o primeiro turno das eleições deve ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro do ano eleitoral, e o segundo turno no último domingo de outubro, que em 2016 serão nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente. A votação terá início às 8 horas e se estenderá até as 17 horas, sem intervalo.

Festa do Boi 2016 será de 7 a 15 de outubro

Apesar da crise financeira, a 54ª Festa do Boi, um dos maiores eventos populares da região Nordeste, confirmou que este ano acontece de 7 a 15 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, tem a expectativa de um grande evento a exemplo de anos anteriores.
Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), em parceria com a Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), a Festa do Boi entra para sua 54ª edição com a expectativa de superar as outras edições em termos de qualidade técnica, geração de negócios e grandes shows musicais. O evento deve ultrapassar os R$ 150 milhões em recursos movimentados, e nos três dias de festa, a expectativa é de atrair público de mais de 100 mil pessoas na área de shows.
Na programação de shows estão confirmadas atrações nacionais para este ano: Aviões do Forró, Luan Santana, Simone & Simaria, Leonardo e Eduardo Costa são alguns dos artistas convidados. Também estão confirmados Raça Negra, Dorgival Dantas, Solteirões, Os Gonzagas, Jonas Esticado, Cavaleiros, Luan Estilizado, Forró Pegado, Avine Vinny e Pedro & Benício.
Além da programação de shows, o evento contará com julgamentos de todas as raças, torneios leiteiros, exposições e os leilões, que são uma verdadeira atração à parte, e acontecem no Tattersal José Bezerra de Melo, com a presença de cerca de 200 expositores de todas as regiões brasileiras.


Advogada presa em ação do MP será transferida para Companhia da PM

A advogada Ana Paula da Silva Nelson será transferida da barbearia do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio Grande do Norte para a Companhia Feminina da corporação.
Ela está presa desde o dia 6 passado, quando o Ministério Público deflagrou a Operação Medellín. A advogada, segundo o MP, é suspeita de atuar com o traficante de drogas Gilson Miranda Silva, que está foragido. De acordo com o MP, a advogada usava de "influência indevida em benefício" do traficante.
A decisão pela transferência foi tomada pela Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada nesta terça-feira (27). A Câmara voltou a julgar mais um habeas corpus pedido pela OAB/RN. Ana Paula nega as acusações do MP.
O presidente da OAB, Paulo Coutinho, alegou que a prisão em 'sala de estado maior', conforme determina a Lei, não estaria sendo cumprida quando da prisão da advogada, já que ela estava em um recinto masculino e sem condições de salubridade. “A falta de estrutura do Estado não pode justificar a manutenção dela naquele ambiente e em descumprimento ao que manda a legislação”, enfatizou Coutinho, que pedia a prisão domiciliar da integrante da entidade.

Caminhões batem e pegam fogo na BR-304, em Parnamirim

Dois caminhões bateram na manhã desta quarta-feira (28) e pegaram fogo na BR-304, em Parnamirim. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as duas faixas da rodovia foram interditadas.
O acidente aconteceu pouco antes das 9h no sentido Macaíba/Parnamirim. Segundo o inspetor Roberto Cabral, os motoristas não ficaram feridos.
Por causa do fogo, as duas pistas foram interditadas e há congestionamento porque o trânsito está sendo desviado para as marginais.
Segundo a PRF, um dos caminhões tentou fazer uma ultrapassagem, mas acabou batendo na traseira do outro.

Assaltantes explodem caixa e atiram contra base da PM e delegacia

Criminosos invadiram uma agência do Banco do Brasil e explodiram um caixa eletrônico na madrugada desta quarta-feira (28) em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
Os assaltantes ainda atiraram na base da Polícia Militar e na delegacia da Polícia Civil. O fato aconteceu por volta das 3h30.
Os assaltantes invadiram a agência e explodiram o único caixa eletrônico. Enquanto alguns ladrões estavam na agência, outros atiravam nas paredes da base da PM e da delegacia da cidade.
O estabelecimento ficou parcialmente destruído com a força da explosão. A polícia ainda não sabe se o dinheiro do terminal foi levado pelos criminosos.
Na fuga, a quadrilha ainda efetuou disparos pelas ruas da cidade. A PM fez buscas na região, mas ninguém foi preso.
Esta é a segunda explosão a caixa de banco em pouco mais de 24 horas. Na madrugada desta terça (27), um bando explodiu um caixa eletrônico dentro de um supermercado em Ceará-Mirim. Os criminosos ainda atiraram em uma base da Polícia Militar e em estabelecimentos comerciais. Duas pessoas foram feitas reféns, mas liberadas durante a fuga do bando.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Vereador Marcos visita vários locais em Igapó que estão sendo contemplados com emendas de sua autoria


Marcos vistoria obra da quadra de Igapó por iniciativa do mandato
O vereador Marcos Antônio (PSOL) visitou várias comunidades no bairro de Igapó que estão sendo contempladas com emendas parlamentares de sua autoria, na manhã desta quarta-feira, dia 12.
A primeira delas foi a Travessa Felipe dos Santos, que será pavimentada brevemente. Vizinho a esse logradouro, localiza-se a Travessa Marcílio Dias, que há um poste praticamente no meio da passagem de pedestres. O poste precisa ser relocado para outro local. O mais apropriado seria uma calçada na esquina da Travessa Felipe dos Santos, mas devido a normas técnicas, não se sabe ainda como a Cosern irá proceder para resolver o problema.

Esteve acompanhando o parlamentar na visita o diretor do Departamento de Iluminação Pública da Semsur, Antônio Fernandes. Segundo ele, o serviço de remoção ficará sob a responsabilidade da Cosern e que o poste atende cerca de dez casas da Travessa Marcílio Dias.

Mas os moradores também reclamam da escuridão na área, que favorece a prática de assaltos e outros crimes. A dona de casa Neuza Jesus Barros, de 40 anos, contou que sua filha e o namorado foram assaltados por dois homens numa moto, por volta das 19h, quando retornava do colégio, recentemente.

Antônio Fernandes comentou que uma das alternativas seria redirecionar o poste para que possa iluminar melhor a área.

 
Neuza Barros
PAVIMENTAÇÃO

Com relação a pavimentação da Travessa Felipe dos Santos, Neuza Barros ficou bastante agradecida pela iniciativa do vereador Marcos Antônio. “Sem calçamento é triste. A minha televisão, o computador, tudo aqui é cheio de poeira”, lamentou.

QUADRA DE IGAPÓ

Em seguida, o parlamentar se dirigiu ao Conjunto Igapó, onde visitou uma área verde em que será instalada brevemente uma academia da terceira idade, bem como constatou a construção de um muro de arrimo no local. Na mesma localidade, se dirigiu para a quadra de esportes do bairro, que está sendo recuperada pela empresa Plana Edificações Ltda., por intermédio de uma emenda apresentada por Marcos Antônio. A obra está orçada em R$ 78 mil, 673 reais e 59 centavos.
Muro de arrimo pedido pelos moradores do conjunto Igapó

Diretor de iluminação publica da SEMSUR observa pontos de deficiência

Padre Marcelo Rossi está vivo e publica fotos em redes sociais

O padre Marcelo Rossi divulgou fotos em que, apesar de bastante magro, aparece bem de saúde.

Não procede a notícia veiculada pelas redes sociais, nos últimos dias, sobre a morte do padre católico Marcelo Rossi. Segundo o religioso, que luta contra a depressão, tudo não passa de um grande mal entendido. Ele se preocupou em publicar, nas páginas que mantém, na internet, fotos em que aparece sorrido. Dessa forma, mostra sua imagem para que os fãs saibam que tudo não passou de um boato de internet.

Marcelo Roissi está bem e, apesar de não ter se pronunciado sobre o assunto, faz questão de mostrar que está mais vivo do que nunca.

Atualmente com 85kg, Marcelo Rossi lembrou, em conversa com jornalistas, que tudo começou com a morte de seu cão. Ele passou a se sentir sozinho e isolado e, sem seguida, sofreu um acidente doméstico. Fraturou o pé e precisou usar uma cadeira de rodas.

— Engordei muito no período de cadeira de rodas. Comecei a fazer uma dieta maluca e só comia alface e hambúrguer, mas não percebi que estava ficando anoréxico. Olhava no espelho e achava que precisava emagrecer mais — desabafou a um site de notícias.

Atualmente, o padre voltou a fazer exercícios físicos e se recuperou do período de depressão.


Fonte: Correio do Brasil

Ladrões explodem caixa do BB e disparam contra batalhão da PM em Ceará-Mirim


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Ladrões fortemente armados tocaram terror literalmente nesta 
madrugada em Ceará-Mirim, Numa ação planeja, um grupo explodiu o caixa eletrônico do Banco do Brasil dentro de um supermercado, outra parte foi para frente do batalhão da Polícia Militar e dispararam tiros de diversos calibres, foram aproximadamente 20 minutos de troca de tiros quando ele empreenderam fuga deixando grampos espalhados pela ruas da cidade.535bbc54-204f-4c22-9836-fea9e785664d17b65a13-4a5e-443a-8d92-1dfc75442dda

Após morte, presos do João Chaves ficarão sem visitas, TVs e ventiladores, garante Virgolino



Secretário da Sejuc anuncia punições aos detentos do Complexo Penal da ZN; com novo caso, 22 presos já foram executados em presídios do RN em 2016

joao-chavesCom a morte de mais um preso registrada nesta segunda-feira (26) no Complexo Penal João Chaves, o Rio Grande do Norte acumula, somente neste ano, 22 execuções nas unidades prisionais do Estado. Para o secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino, os ‘acertos de contas’ justificam a maior parte dos crimes que ocorrem em presídios potiguares.
“Às vezes, são situações de fora dos presídios que passam para dentro. É impossível evitar mortes lá dentro, uma vez que estão a todo momento fazendo alguma coisa um contra o outro. Estamos atuando, vamos apurar com rigor e punir efetivamente os que estão praticando esses homicídios”, disse Walber em entrevista ao Portal.
Segundo o secretário, o estado está fazendo tudo que é possível para deixar o sistema prisional dentro da normalidade, enfrentando inclusive os problemas de infraestrutura. “Presídio é sinônimo de tensão, mas dentro do esperado a situação está tranquila. Mesmo tendo uma estrutura física deficitária, os agentes estão fazendo a parte deles e a disciplina está sendo imposta”, garantiu.
Perguntado sobre as constantes fugas que ocorrem nos presídios e se há trabalho preventivo para evitá-las, o secretário disse que a punição é a medida mais utilizada e mais eficaz. “Risco de fuga não se descarta nunca, nem em países de primeiro mundo, uma vez que o preso trabalha todo dia para fugir e o estado todo dia trabalha para evitar elas. Mas a situação está controlada e a punição faz com que eles percebam que isso não compensa”, concluiu.

Ainda de acordo com o secretário, os presos em custódia no Complexo Penal João Chaves vão deixar de receber visita, ficar sem televisão e sem ventiladores em virtude da morte do preso que foi registrada no início desta semana.

Abastecimento de água é ampliado pelo Governo na Região Oeste do Estado



Operação passará a atender 23 cidades que sofrem com colapso de água em virtude dos efeitos da estiagem que afetam o RN desde 2012
caminhao-pipaO Governo do RN, através da Operação Vertente, que fornece água por meio de caminhões-pipa, ampliará o abastecimento para 9 cidades do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada a partir da avaliação da situação hídrica do Estado, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (26), no Gabinete Civil.
O principal motivo para a ampliação do abastecimento é a manutenção do Sistema Produtor Integrado Médio-Oeste, também conhecido por Adutora Arnóbio Abreu, que enfrenta problemas de captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
Com isso, a Operação Vertente passará a atender 23 cidades que sofrem com colapso de água em virtude dos efeitos da estiagem que afetam o RN desde 2012. Entre as cidades que passarão a ser abastecidas por carros-pipa, estão: Almino Afonso, Triunfo Potiguar, Paraú, Janduís, Campo Grande, Messias Targino, Patu, Cruzeta e Jardim de Piranhas.
No Estado, a Operação Vertente é realizada pelo Gabinete Civil e coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Estiveram presentes na reunião de hoje, os titulares da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Gestão das Águas (IGARN), CAERN e Defesa Civil.

Governo inicia processo para regularizar serviços de gestão de margem e consignações em folha



Administração Estadual estabeleceu critérios objetivos, que conferem mais transparência e moralidade ao processo
searhO Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, deflagrou processo licitatório para regularizar os serviços de gestão de margem e consignações em folha, bem como para firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado com o mesmo objetivo, até que a licitação seja deflagrada ou no prazo máximo de 120 dias.
A Administração Estadual estabeleceu critérios objetivos, que conferem mais transparência e moralidade ao processo, e esses mesmos critérios serão utilizados para pautar a escolha da empresa que firmará termo de cooperação com o Governo.
A Portaria N.º 731/2016 – GS/SEARH, que instaura o processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado consistente em disponibilização e manutenção de um sistema informatizado, via internet, de reserva de margem e gestão de consignações com desconto na folha de pagamento dos servidores do Estado, foi publicada no dia 24 de setembro no Diário Oficial do Estado.
Além dos requisitos previstos na Lei 8.666/93, no tocante à qualificação técnica, o licitante deverá comprovar que:
1 – já prestou os serviços objeto da licitação a pelo menos três entes públicos que, somados, detenham, no mínimo, 300.000 (trezentos mil) servidores ativos, inativos e pensionistas;
2 – já processou mais de 500.000 (quinhentas mil) linhas de consignados em instrumentos jurídicos firmados com o Poder Público;
Para minimizar eventuais problemas no período de transição de uma empresa para outra e visando evitar prejuízos para servidores e consignatárias, os bancos credenciados já foram informados dessa ação.
Importante destacar que essa é a primeira vez que o Estado será remunerado por empresa responsável pela gestão dos consignados. Até então, a gestora cobrava das instituições financeiras credenciadas, porém o Estado não tinha participação nessa cobrança.
A partir desse novo modelo, o Estado passará a ter o controle, uma vez que estabelecerá os valores que deverão ser cobrados aos bancos credenciados, e também será remunerado pela gestora dos consignados. O montante resultante dessa operação será repassado para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (FUNDESPE), instituído pela Lei Estadual nº 6.558, de 30 de dezembro de 1993.
Vencerá a licitação o licitante que atender aos requisitos previstos em lei e no edital e ofertar maior valor mensal de recolhimento ao Fundespe.

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